Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

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Quinze perguntas recorrentes sobre Inventário Extrajudicial - e suas respostas

O Inventário Extrajudicial é aquele realizado em Cartório, com assistência de Advogado, conforme

Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial

É possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os

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acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

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Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.

Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.

Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a confirmação da sentença que condenou o acusado nas sanções do art. 15 da Lei 10.826/03 é medida que se impõe.

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

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Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

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PT é condenado por dívida trabalhista de campanha de vereador em BH

De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições, os débitos de campanha não quitados devem ser

Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista para antigos empregados que continuam prestando serviços

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Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da

Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais

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Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida pelo TJRN

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